Bem...vamos falar de Recibos Verdes, assim como existe o INSS no Brasil existe a Segurança Social aqui em Portugal, se você tem um contrato de trabalho seu patrão fará os devidos descontos e descontará para a Segurança Social, caso você não tenha patrão e faça trabalhos independentes ou free-lancer poderá(Depois de obter o número de contribuinte) dirigir-se ao departamento de Finanças (Cada freguesia tem uma agência das finanças) e solicitar seus recibos verdes(Paga-se um valor na casa dos 3€)...
Então considerando-se que você chegue a Portugal e adquire seus recibos verdes poderá descontar para a segurança social por um empregador e ter outros trabalhos por fora onde entregará os recibos....
Se você não tiver contrato de trabalho terá que contribuir para a Segurança Social baseando-se nos vencimentos do recibo que ficará assim:
Segue texto extraído do Wikipédia...
Segurança Social e Recibos Verdes em Portugal
No primeiro ano existe isenção de pagamento a Segurança Social, após o primeiro ano existem duas alternativas:
a) Estando a recibos verdes mas trabalhando também para uma empresa que te faz ela os descontos para a Segurança Social. Neste caso, fazendo a empresa os teus descontos, podendo continuar isento na teu trabalho a recibos verdes, porque já há quem faça os descontos por ti.
b) Terminou o primeiro ano a recibos verdes e não se trabalha para mais ninguém, basicamente tudo o que se faz é free lancer e passa-se unicamente recibos verdes. Neste caso é-se obrigado a pagar a seg. social, para isso existem 10 escalões de rendimentos, tendo-se de escolher o que mais se aproxima do valor do salário auferido, a qualquer momento se pode baixar de escalao, para aumentar pode-se apenas para o que está imediatamente a seguir.
Os escalões são: 1º € 596,79 2º € 795,72 3º € 994,65 4º € 1.193,58 5º € 1.591,44 6º € 1.989,30 7º € 2.387,16 8º € 4.774,32
Pode surgir a tentação de escolher logo o inferior (para pagar menos), mas de notar que qualquer subsidio (maternidade, paternidade, ou doença) é calculado em função do valor do escalão.
Exemplo: Quanto pago se estiver no segundo escalão da Segurança Social?
Depende. Existem dois tipo de contribuições, o obrigatório e o facultativo, no obrigatório pagas 25.4 % sobre o valor do escalão se se for trabalhador independente em geral (grande parte dos casos), ou 23.75 % do valor do escalão se fores produtor agrícola, para o Facultativo as taxas são 32% e 30.4% respectivamente, mas aqui o que importa é o obrigatório. Logo neste caso em concreto para o segundo escalo pagas 0.254x795.72 = 202.11 €. Este valor tem que ser pago entre dia 1 e 15 de cada mês.
O valor para o menor escalão seria de 151€ o que é um valor altíssimo para os padrões portugueses, a segurança social lhe abrigará em caso de desemprego, invalidez, acidentes de trabalho e assistência médica, para vocês terem uma idéia de como isso é um valor absurdamente alto, eu e o Pedro temos um plano de saúde um dos melhores aqui em Portugal da MULTICARE e pagamos 51€ por mês para nós dois, é claro que só estamos abrigados no quesito saúde, porém acredito que imigrante não ta vindo pra cá pra ficar desempregado na aba do governo nem tão pouco invalido em terras estrangeiras não é mesmo? Tudo bem que pode acontecer imprevistos mas se acontecesse algo conosco com certeza teríamos que voltar ao Brasil...
É isso pessoal a melhor coisa a se fazer é ter um trabalho com contrato e em outros trabalhos extra você entregar recibos verdes, no caso dos recibos verdes você recebe o salário sem descontos ja que é você quem terá que descontar para a Segurança Social e não o patrão ja no contrato há o desconto...
Com a Segurança Social em dia você recebe um cartão de Utente, com este cartão você terá alguns bons descontos dentre eles na compra de remédios, um remédio que eu pago 8€ com o cartão de Utente pago 3.50€ em alguns medicamentos o desconto é maior do que em outros...
No próximo post vamos falar sobre COISAS QUE VOCÊ DEVE FAZER AO CHEGAR AO PAÍS!!
Boa noite!!
Pedro e Maria
2 comentários:
Me chamo Celha, gostei do seu blog, gostaria de saber se essa contribuição em Portugal a nivel de aposentadoria no Brasil ha uma somatoria, ou seja, pode-se juntar o tempo de contribuição para uma aposentadoria???
Olá,
em primeiro lugar gostaria de dizer que gostei bastante do seu blog, achei a iniciativa muito boa da sua parte disponibilizar de forma clara varios assuntos que relativamente são dificeis de se conseguir informações realmente úteis, como você mesmo disse, aqui em Portugal existem pessoas de todos os tipos e que não gostam de dar informações mesmo (tipo.. eu tive que sofrer pra conseguir isso por que é que eu vou dar de graça), acho que não é por ai que agente consegue as coisas.
mas o motivo de eu estar te escrevendo é por que eu estou passando por uma dificuldade que você ja deve ter passado. segue a história abaixo.
Eu vim pra Lisboa pra fazer meu mestrado agora em setembro, vim com visto de estudante e tudo, mas como você tambem preciso trabalhar aqui pra pagar minhas contas, e ate arrumei algumas propostas de emprego legais, mas elas querem na maioria das veses eles querem pagar com os tais Recibos Verdes (pelo menos no início.. "como experiência").
Então eu fui ás finanças para comprar o tal bloco de Recibos Verdes, e eles me disseram que eu precisava de um título de residência constando que eu poderia trabalhar aqui.
Então eu fui ao SEF, mas lá eles me disseram que como estudante eu não posso tirar recibos verdes, por que meu tipo de visto só permitia trabalhar com contrato normal mesmo.
Bom, resumindo eu não sei bem o que fazer.. na internet eu ainda não achei nada disendo que eu não poderia tirar Recibos Verdes como estudante... pelo contrário, achei informações sobre o tratado da amizade que estabelece direitos iguais para cidadãos brasileiros. Então eu queria saber se vc sabe o que fazer nessa situação, ou se ja passou por isso e tal.
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